Processo 222820/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2018 13:55
Autuado em 04/04/2018 13:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 12/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   12/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   12/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Gestor atual CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Gestor das Contas EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI
Ex-Gestor EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI

Juntadas
DataDescrição
08/07/2020 11:02 do Protocolo 434286/20
30/04/2020 14:58 AR do ofício OPD - 370/20 - GP
13/08/2018 10:25 do Protocolo 566022/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   370/ 2020   
CMEX  11/03/2020 Instrução de Cobrança   231/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 441/2020
05/02/2020 2234 Acórdão de Parecer Prévio nº 12/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 944/2019
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8705/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 939/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1898/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2020 10:25 DP  
08/07/2020 12:58 CMEX Informação nº 3588/2020 -
06/05/2020 14:41 DP  
04/05/2020 08:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 167/2020 -
29/04/2020 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 441/2020 -
19/03/2020 13:05 CMEX Instrução nº 284/2020 -
17/03/2020 10:19 DP Informação nº 2069/2020 -
12/03/2020 15:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 370/2020 -
10/03/2020 12:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 231/2020 -
10/03/2020 12:54 CMEX Informação nº 1259/2020 -
10/03/2020 12:54 CMEX Informação nº 1260/2020 -
28/01/2020 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 296/2020 -
25/11/2019 14:48 GCDA  
25/11/2019 14:31 SMPJTC  
25/11/2019 11:12 1PC Parecer nº 1144/2019 - Prestação de Contas. Exercício de 2017. Município de Itaipulândia. Pela Regularidade com Ressalva. Multa.
22/11/2019 12:14 SMPjTC  
14/08/2018 14:40 CGM Instrução nº 4582/2019 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 09:14 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1898/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1455/2018 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 939/2018 -
04/04/2018 13:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8705/2018 -

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